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MBA em Novas Tendências da Atuação Jurídica em Tribunais Superiores

Formar profissionais do Direito para uma atuação de excelência perante os tribunais superiores brasileiros, combinando domínio aprofundado do Direito Constitucional contemporâneo com domínio processual-estratégico e ferramentas de ponta — incluindo inteligência artificial — para uma advocacia e magistratura mais efetivas, atualizadas e preparadas para os desafios do século XXI.

Sobre o MBA

O MBA em Novas Tendências da Atuação Jurídica em Tribunais Superiores é um programa de pós-graduação lato sensu com 360 horas de carga horária, 18 meses de duração (12 meses de atividades regulares + 6 meses de acesso à plataforma e aulas gravadas), estruturado em 11 módulos sequenciais organizados em 4 fases temáticas. O curso é oferecido na modalidade híbrida com aulas presenciais e ao vivo transmitidas e gravadas.

O programa é voltado para magistrados, desembargadores, assessores de tribunais e advogados com atuação ou interesse em prática perante tribunais superiores. A abordagem equilibra fundamentos constitucionais sólidos (50%) com prática processual e estratégica (50%), incluindo módulos de fronteira sobre Direito Constitucional Digital e uso de inteligência artificial na prática jurídica.

A coordenação acadêmica é do Prof. Dr. Ricardo Campos, referência em Direito Digital e Tecnologia. O corpo docente proposto inclui acadêmicos e profissionais com experiência comprovada em tribunais superiores. O curso conta com diferenciais significativos: laboratório de prática com moot court, oficina de IA aplicada ao Direito, composição de turma que reúne magistrados e advogados, e formato 100% remoto sem sacrifício de qualidade.

Tenho interesse
Matricule-se

Como vai

Funcionar

Data de início

Turmas In Company

Conteúdo

São 4 fases com 12 módulos completando 380 horas de conteúdo programatico

Duração do MBA

Serão 380 horas de conteúdo, que será dividido por um período de 12 meses. Você terá acesso à plataforma por 18 meses.

Nível

O MBA tem nível de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização

Formato das aulas

O MBA segue um formato híbrido (aulas presenciais com possibilidade de acompanhamento remoto), aulas síncronas mediadas e assíncronas.

Networking

Mantenha contato com os maiores especialistas em licitações e contratos, ingressando numa comunidade de profissionais que irá fortalecer seu networking. 

Materiais complementares

Você terá acesso a materiais pedagógicos para leitura, videoaulas e atividades de fixação da aprendizagem dentro de nosso ambiente virtual de aprendizagem.

Certificado

Ao final do curso, voce vai receber um certificado de Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, conforme a resolução CNE/CES N°1/2018.

Tenho interesse
Matricule-se

Módulos

Conhecimento distribuído em etapas bem definidas.

Evolução do regime licitatório brasileiro, bases constitucionais, competência normativa, LINDB, análise econômica do direito e governança pública aplicada às contratações.
Evolução do regime licitatório brasileiro, bases constitucionais, competência normativa, LINDB, análise econômica do direito e governança pública aplicada às contratações.
Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, pesquisa de preços, gerenciamento de riscos, planejamento em obras e uso de Inteligência Artificial na fase preparatória.
Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, pesquisa de preços, gerenciamento de riscos, planejamento em obras e uso de Inteligência Artificial na fase preparatória.
Modalidades de licitação, contratações diretas, Sistema de Registro de Preços, credenciamento, PMI, análise de editais, impugnações e oficina prática de pregão eletrônico.
Modalidades de licitação, contratações diretas, Sistema de Registro de Preços, credenciamento, PMI, análise de editais, impugnações e oficina prática de pregão eletrônico.
Licitações de obras e serviços de engenharia, compras públicas de inovação, sustentabilidade, tecnologia da informação e regime jurídico das empresas estatais.
Licitações de obras e serviços de engenharia, compras públicas de inovação, sustentabilidade, tecnologia da informação e regime jurídico das empresas estatais.
Execução contratual, alterações e equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, controle pelos Tribunais de Contas e mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
Execução contratual, alterações e equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, controle pelos Tribunais de Contas e mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
Estudo dos modelos de contratações públicas da Espanha, Itália, Portugal, Estados Unidos e Chile, com análise crítica e propostas de aprimoramento para o Brasil.
Estudo dos modelos de contratações públicas da Espanha, Itália, Portugal, Estados Unidos e Chile, com análise crítica e propostas de aprimoramento para o Brasil.

Módulos

Conhecimento distribuído em etapas bem definidas.

Módulo 1

Parte Geral do Direito Constitucional

Módulo 2

Organização dos Poderes e Tensões Institucionais

Módulo 3

Organização do Estado Federativo

Módulo 4

A Ordem Econômica da Constituição

Módulo 5

Hermenêutica e Argumentação Constitucional

Módulo 6

Conflitos Modernos de Direitos Fundamentais

Módulo 7

Controle de Constitucionalidade na Prática

Módulo 8

Caminhos Procedimentais nos Tribunais Superiores

Módulo 9

Direito Constitucional Digital e Novos Desafios

Módulo10

Laboratório de Prática em Tribunais Superiores

Módulo 11

Seminário Integrador e Projeto Aplicado

Módulo 12

Inteligência Artificial Aplicada à Jurisprudência — Oficinas Jusbrasil

Este MBA tem o objetivo de:

Formar profissionais do Direito para uma atuação de excelência perante os tribunais superiores brasileiros, integrando fundamentos avançados de Direito Constitucional com competências processuais-estratégicas e ferramentas tecnológicas de ponta.

Objetivos específicos

Proporcionar domínio aprofundado dos fundamentos teóricos e dogmáticos do Direito Constitucional contemporâneo, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores. Desenvolver competência processual avançada para a utilização de todos os instrumentos de acesso e atuação nos tribunais superiores. Capacitar para a argumentação constitucional de alto nível, com domínio das técnicas de ponderação, interpretação e construção de precedentes. Formar para a análise crítica das tensões institucionais, conflitos de direitos fundamentais e novos desafios do constitucionalismo digital. Proporcionar experiência prática supervisionada em elaboração de peças, sustentação oral e gestão estratégica de contencioso constitucional. Capacitar para o uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à prática jurídica perante tribunais superiores.

Com quem você vai aprender

Ricardo Campos é Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Goethe Universität, Frankfurt am Main (Alemanha). Docente na universidade nas áreas de inovação, mesma regulação de serviços digitais e direito público. Participa habitualmente de audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas relacionados ao direito e tecnologia. Ricardo Campos é vencedor dos renomados prêmios Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da Academia Europeia (2022). Membro da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil brasileiro do Senado Federal. Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Instituto Presidente do Frentes Jurídicas e do Dinter. Presença recorrente na mídia de massa sobre temas relacionados ao direito e à sociedade. Fundador do Diálogos Intercontinentais, plataforma de diálogo estratégico e produção de conhecimento externo à articulação de agendas internacionais de alto nível, que atua na conexão entre o Brasil e outros países a partir de temas centrais da agenda pública, institucional e econômica.

Conhecer professor

Torne-se referência na atuação jurídica perante os Tribunais Superiores, com formação avançada, estratégica e conectada às novas tendências do Direito.

18 vezes de

R$1.594,44.

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  • Garantia Incondicional

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

Sim. O curso atende integralmente à Resolução CNE/CES nº 1/2018.

O MBA é híbrido, com aulas online e encontros presenciais que serão transmitidos ao vivo pelo Zoom, proporcionando a possibilidade de participação remota.

É exigida frequência mínima de 75% em cada módulo.

Sim. O curso adota avaliações contínuas, trabalhos práticos, estudos de caso e elaboração de artigo científico.

Sim, desde que cumpridos os critérios acadêmicos.

Você está a um passo de elevar seu nível profissional!

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