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Instituto Iter · Evento acadêmico Presencial

Gestão Municipal e Governança Pública

Formação executiva para lideranças municipais — Prefeitura de Leme e Região, São Paulo

Dia 28 de agosto 08h30 – 16h30 · 8 horas (formato intensivo) Presencial · Leme, SP
Sobre o Evento

Uma formação executiva na linha de frente da gestão pública

O Instituto Iter apresenta o Curso Livre em Gestão Municipal e Governança Pública — formação intensiva de alto nível, concebida especialmente para lideranças do Poder Executivo Municipal.

Em um contexto em que os municípios são o ponto mais próximo do cidadão e, ao mesmo tempo, o elo mais exigido na entrega de políticas públicas efetivas, qualificar quem toma decisões no dia a dia da gestão é um imperativo estratégico. O programa reúne palestrantes de referência nacional para oferecer uma visão integrada, técnica e contemporânea dos principais desafios da administração pública municipal.


Coordenação

Marcelo Doval Mendes

Doutor em Direito do Estado pela faculdade de Direito da USP; Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional; Coordenador Acadêmico e Docente no Instituto Iter.

Palestrantes

Natália Resende

Secretária de Logística, Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Gestora com atuação estratégica na formulação e implementação de políticas públicas de infraestrutura, logística, meio ambiente e sustentabilidade no maior estado da federação.

Fernando Baltar

Doutor em Direito Público e especialistas em licitações e contratos administrativos. Coordenador acadêmico e docente, respectivamente, dos cursos de Licitações e Contratos do Instituto Iter. Reconhecidos pela clareza didática e pela abordagem prática das normas que regem as contratações públicas, com vasta experiência em consultoria, docência e produção acadêmica na área.

Thomaz Toledo

Advogado ambiental e biólogo. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Biologia pela Universidade de São Paulo e acumula 20 anos de experiência em órgãos públicos e na iniciativa privada. Iniciou a carreira como estagiário da Assessoria Jurídica da CETESB (2000-2003). Após se formar, foi assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, onde trabalhou com unidades de conservação, combate à biopirataria e uso do patrimônio genético. No IBAMA, foi servidor concursado por 10 anos, onde ocupou cargos de coordenação e foi Diretor de Licenciamento Ambiental. Liderou ações para aperfeiçoamento do licenciamento federal e coordenou a análise de projetos complexos de infraestrutura. Integrou o Ministério de Minas e Energia, onde ocupou os cargos de Diretor de Meio Ambiente e Conselheiro Titular do CONAMA. Nos últimos anos ocupou cargos executivos nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente.
Conteúdo Programático

4 Módulos · Formação Executiva

Módulo 1 · Aula Magna · 09h00
Governança Constitucional e Liderança na Gestão Pública Municipal

Reflexão de alto nível sobre os fundamentos constitucionais, éticos e institucionais da boa gestão pública. O Ministro abordará o papel do gestor municipal como agente central do Estado Democrático de Direito — responsável por converter normas em serviços e orçamento em bem-estar.

Tópicos abordados
O município como protagonista da federação
Governança pública e accountability
Ética e integridade na gestão
Legalidade, eficiência e resultados
Responsabilidade fiscal na prática
Desafios da gestão no interior de SP
Módulo 2 · Palestra · 11h00
Municípios como Agentes de Infraestrutura, Logística e Sustentabilidade

Visão prática e integrada de logística, infraestrutura e meio ambiente sob a ótica dos municípios do interior paulista. Iniciativas estaduais em andamento e mecanismos de articulação para ampliar investimentos regionais.

Tópicos abordados
Infraestrutura: interfaces e competências municipais
Mobilidade urbana e rodovias regionais
Gestão ambiental e licenciamento
Resíduos sólidos e consórcios (PNRS)
Recursos hídricos e drenagem urbana
Captação de recursos federais e estaduais
Módulo 3 · Palestra · 14h00
A Nova Lei de Licitações na Prática: Obrigações, Riscos e Boas Práticas

Lei 14.133/2021 sob a perspectiva do gestor municipal: aplicação prática, responsabilidades dos agentes públicos e principais armadilhas a evitar. Orientações objetivas e aplicáveis à realidade dos municípios do interior paulista.

Tópicos abordados
Lei 14.133/2021: estrutura e principais mudanças
Modalidades: pregão, concorrência e direta
Agentes de contratação: papéis e riscos
Gestão de contratos: aditivos e rescisão
Compliance e programa de integridade
TCU, MP e auditorias: o que saber
Módulo 4 · Palestra · 15h00
Saneamento Básico Municipal: Marcos Legais, Desafios e Caminhos Práticos

Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), metas de universalização e caminhos práticos para os municípios do interior paulista. Cenário atual do saneamento em Leme e região, com diagnóstico e prioridades.

Tópicos abordados
Lei 14.026/2020: o que mudou para municípios
Regionalização: consórcios e parcerias
Metas de universalização de água e esgoto
Resíduos sólidos e drenagem integrados
Licenciamento e interface com CETESB
Diagnóstico regional: Leme e municípios vizinhos
Público-Alvo

Para quem é este programa

Dirigido às principais lideranças do Poder Executivo Municipal de Leme e municípios da região. O programa exige perfil de decisão — não é uma formação introdutória, mas uma atualização de alto nível para quem já está na gestão.

Prefeitos Vice-Prefeitos Chefes de Gabinete Secretários Municipais Assessores de alto nível Gestores da administração pública municipal
Instituto Iter · Curso Livre Presencial
Gestão Municipal e Governança Pública
Prefeitura de Leme e Região — Interior de SP
Valor da Matrícula
R$ 4.000,00 por participante
Dia 28 de agosto — Leme, SP
08h30 – 16h30 · 8 horas intensivas
100% Presencial · formato intensivo
Certificado emitido pelo Instituto Iter
Incluso na matrícula
4 palestras com autoridades nacionais
Espaço para networking com lideranças municipais
Certificado de conclusão Instituto Iter
Acesso à rede de lideranças municipais

Mais informações em institutoiter.com.br
CNPJ 52.845.679/0001-13 · Alameda Santos, 647 — SP

Apoio Institucional
Prefeitura de Leme — São Paulo

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