O curso capacita profissionais da alta administração, gestão e fiscalização de obras públicas para enfrentar temas críticos do planejamento, execução, controle e solução de conflitos, com enfoque prático, legislação e jurisprudência atualizadas.
Subprocurador Geral da República (MPF) aposentado. Ex-Consultor da República e do Ministério do Planejamento. Advogado perante os tribunais superiores. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília
É Auditor Federal de Finanças da CGU. É engenheiro de Fortificação e Construção – Instituto Militar de Engenharia (IME). Pós-graduado em Orçamento Público, pelo Instituto Legislativo Brasileiro ILB/SF. Pós-graduado em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Defesa – ESD. Foi Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV). Exerceu funções estratégicas como Auditor Especial de Controle Interno no MDR e Diretor de Políticas de Segurança Pública na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP). No Exército Brasileiro, ocupou o posto de Capitão do Quadro de Engenheiros Militares, planejando, executando e fiscalizando obras nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
Advogado Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico, Engenheiro Civil e Especialista em Pavimentação Rodoviária, Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2009, onde exerceu funções de coordenador geral de controle externo da infraestrutura, assessor de Ministro e Secretário Geral Adjunto de Controle Externo, atualmente é Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito. Mediador com Certificação Internacional pelo ICFML. Professor da Pós-graduação em Governança e Gestão de Riscos na área de Infraestrutura da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do Instituto Serzedello Corrêa. Autor do livro Arbitragem e Obras Públicas: Em busca do Interesse Público e da Eficiência.
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG e presidente do Conselho Estadual de Controle Interno (CONECI-MG). Foi presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023. Mestre em Contabilidade (UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral e autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 3ª edição)) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição). Possui cinco certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.
Vice-presidente do IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção
Sócio líder de infraestrutura do escritório FLH Advogados
Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Autor e coordenador de livros sobre dispute boards e arbitragem
22, 23 e 24 de junho
24 horas de conteúdo programático
9h às 18h.
Híbrida
(presencial ou por trasmissão ao vivo no Zoom, a critério do aluno no ato da matrícula)
Sede do Instituto Iter
Alameda Santos, 647, 16° andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os participantes para identificar, avaliar e mitigar os riscos inerentes às obras públicas, garantindo maior eficiência na execução dos contratos.
Serão abordados os principais riscos que afetam o planejamento, a execução e a fiscalização das obras, bem como as metodologias e ferramentas aplicáveis à gestão de riscos no setor público.
A disciplina também explorará as diretrizes normativas e boas práticas utilizadas para reduzir falhas e prevenir prejuízos ao erário. Por fim, será realizado estudo de caso sobre o tema, possibilitando ao aluno aprender na prática como gerenciar riscos em obras públicas.
Esse é um tema que carrega muita complexidade em sua elaboração, principalmente porque envolve a saúde financeira da obra. A disciplina tem como foco a análise dos mecanismos de alteração contratual em obras públicas, abordando os limites legais para aditivos, as causas e formas de detecção de sobrepreço e superfaturamento, além dos fundamentos do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
Serão discutidos os aspectos normativos e práticos das alterações contratuais, diferenciando aditivos quantitativos e qualitativos, bem como os riscos e impactos dessas modificações na execução das obras. A disciplina também aprofundará os conceitos de sobrepreço e superfaturamento, detalhando os métodos de identificação e controle. Além disso, será abordada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, considerando as posições da jurisprudência mais atualizada e os seus impactos financeiros. Por fim, serão apresentados casos concretos para elucidar esse tema bastante complexo.
A disciplina envolve dois pontos muito importantes no âmbito da gestão de contratos públicos – a responsabilização e a solução dos conflitos. Dessa forma, o objetivo é esclarecer os aspectos da responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos na execução de obras públicas, bem como os mecanismos para a resolução de conflitos contratuais. Serão abordadas as hipóteses de responsabilização dos gestores e fiscalizadores, as infrações e penalidades aplicáveis e a atuação dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas.
A disciplina também examinará os métodos alternativos de solução de controvérsias, incluindo mediação, dispute board e arbitragem, bem como solução consensual de conflitos em contratos administrativos, especialmente no âmbito do Tribunal de Contas da União. Serão analisadas as vantagens e desafios da adoção desses mecanismos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência sobre o tema. Por fim, serão apresentados estudos de caso sobre litígios em infraestrutura e estratégias eficazes para a mitigação de disputas ao longo da execução contratual.
Além de participar das aulas ao vivo (presencialmente ou por transmissão no Zoom), você terá acesso à gravação do conteúdo por 30 dias após o término do curso.
Esse benefício permite estudar com tranquilidade, caso imprevistos aconteçam, além de possibilitar revisões estratégicas para fixar o aprendizado e extrair o máximo valor da experiência.
Além do conteúdo principal, você terá acesso a materiais exclusivos, desenvolvidos especialmente pelos docentes para complementar as aulas e potencializar seu aprendizado.
São conteúdos práticos e estratégicos que facilitam a compreensão dos temas abordados, ajudam na fixação do conhecimento e apoiam a aplicação imediata no seu contexto profissional.
As turmas são divulgadas com antecedência no site e em outros canais.
Caso tenha dúvida entre em contato por WhatsApp ou email.
Não, nossos cursos livres não exigem uma formação ou diploma prévio de ensino superior para participação.
O certificado é enviado ao final do curso, após cumprir os requisitos de comparecimento, tanto na modalidade presencial, quanto remota (síncrona).
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