Desenvolvido para profissionais que querem se destacar na nova realidade tributária — como advogados (públicos e privados), contadores e administradores — este curso entrega uma formação completa e atualizada sobre a Reforma Tributária. Ao longo do programa, você desenvolve competências técnicas avançadas e aprimora seu raciocínio analítico e estratégico, compreendendo de forma prática as mudanças normativas e seus impactos econômicos nas organizações.
Este curso contará com uma aula magna de abertura, com um(a) profissional de referência no assunto
É advogado, professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília e professor da pós-graduação em direito tributário do IBMEC-DF. Doutor em direito tributário (USP) e mestre em direito tributário (UNB). Autor do livro “Tributação e Economia Digital: tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem” (2020), editado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Rodolfo atuou como especialista no GT sobre o Imposto Seletivo da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em 2024, e tem sido convidado a participar de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para discutir e propor sugestões de alteração das propostas de leis complementares da Reforma Tributária e em outras matérias tributárias.
Professor Titular de Direito Financeiro e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD), Ex-Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF), Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – (IFA), Advogado e Parecerista.
Mestra em Políticas Públicas pelo Insper. Pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper e Consultora de política tributária (tax policy) na Rahal Canado e Longo Sociedade de Advogadas.
Professora convidada de cursos de pós-graduação e curta duração, especialmente relacionados à reforma tributária, no Insper, APET, BSSP Educacional e IBMEC.
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2019 a abril de 2023.
Lina Santin é Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Cursou LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e Colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ex-Presidente da Comissão de Reforma Tributária do IASP, Ex-Juíza Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Advogada, sócia de Heleno Torres Advogados.
Professor da Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Livre-docente e doutor pela FD-USP. Bacharel pela mesma instituição, com especialização na área de direito político, administrativo e financeiro. Estágio pós-doutoral em Economia na EESP da Fundação Getulio Vargas e em Direito Econômico no Instituto Max Planck, Munique-Alemanha.
Auditor Fiscal da Receita Estadual/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Especialista em Direito Tributário. Docente nos cursos de Especilização e MBA’s na Faculdade de Direito da USP/RP e na FEA-USP/RP. Docente de universidades públicas e privadas em cursos de graduação e pós-graduação, professor em cursos preparatórios para concursos públicos e da Escola de Governo do Estado de São Paulo – EGESP. Professor convidado da Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Admnistración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España. Autor de livros e artigos jurídicos na área tributária. Diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo – AFRESP e Membro da Comissão Técnica da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Global Head of Tax de multinacional, com 14 anos de experiência em impostos diretos e indiretos, tributação internacional e gestão de contingências fiscais
Mestre em Economia pela Unicamp, com foco em estudos sobre o IVA, e atuou por 34 anos como Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, acumulando sólida experiência em tributação estadual, fiscalização e arrecadação. Foi Diretor Técnico da Afresp e coordenador do Movimento Viva, liderando iniciativas voltadas ao aprimoramento da administração tributária. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e colaborador do Centro de Cidadania Fiscal, dedica-se à análise e formulação de propostas de modernização do sistema tributário brasileiro, sendo autor de publicações e palestrante frequente em eventos sobre política fiscal e reforma tributária.
19 e 26 de junho e 03 de julho de 2026 (3 encontros)
24 horas de conteúdo programático
3 sextas-feiras consecutivas, das 9h às 18h30
Híbrido (Presencial ou por transmissão ao vivo no Zoom, a critério do aluno no momento da matrícula)
Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16° andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
Esta disciplina visa proporcionar aos alunos a compreensão do contexto jurídico, político e econômico das mudanças feitas na Constituição pela Emenda Constitucional n° 132, que permitirá a implantação do IVA no Brasil.
Esta disciplina traz um estudo aprofundado das hipóteses de incidência e da definição do local da operação dos novos tributos criados pela Reforma Tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Avalia-se a materialidade tributária, do conceito de operação com bens e serviços e das normas infraconstitucionais que regem a incidência do IBS e da CBS, bem como os critérios de definição do local da operação, com destaque para operações interestaduais e com prestação de serviços.
Esta disciplina tem como foco principal a avaliação dos mecanismos de extinção do débito tributário no novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com especial atenção para o split payment. Além disso, realiza-se um estudo aprofundado do princípio da não-cumulatividade sob a ótica do IVA dual brasileiro, com destaque para a apropriação, manutenção, transferência, compensação e restituição de créditos.
A disciplina abrange o estudo dos regimes diferenciados e específicos no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Realiza-se a análise das justificativas econômicas, sociais e jurídicas para a concessão de regimes especiais, com uma avaliação dos setores beneficiados com tratamentos diferenciados, como saúde, medicamentos, alimentos e educação. Discute-se criticamente a compatibilidade desses regimes com os princípios da neutralidade, simplicidade e não-cumulatividade.
Nessa disciplina, aborda-se o Imposto Seletivo com ênfase em sua função extrafiscal de desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A partir da base constitucional e infraconstitucional do imposto, discute-se os critérios de seletividade, competência da União e a interação com o sistema de IVA dual. Realiza-se também uma discussão sobre o regime jurídico da ZFM, sua função econômica, social e ambiental, a manutenção do IPI e os mecanismos de preservação de suas vantagens comparativas.
Esta disciplina tem como foco principal realizar um estudo aprofundado das regras de transição do sistema tributário brasileiro previstas na Reforma Tributária, com foco no tratamento dos saldos credores acumulados de PIS e COFINS, na compensação dos benefícios fiscais de ICMS convalidados e nos fundos criados para mitigar os impactos regionais e setoriais. É feita uma análise das normas constitucionais e infraconstitucionais a respeito da segurança jurídica e dos mecanismos de preservação de direitos adquiridos, expectativas legítimas e planejamento tributário no período de transição. Discussão sobre os desafios práticos para empresas e entes federativos, bem como o papel dos fundos de compensação e desenvolvimento regional.
Realiza-se nessa disciplina um estudo aplicado (i) Demonstração prática do regime atual e proposto no setor de serviços. (ii) Reforma Tributária e Contabilidade. Impactos da CBS e do IBS na mensuração de receitas. Impactos da não cumulatividade nos custos e despesas. Apuração do IBS/CBS. Reconhecimento e apropriação de créditos. Questões operacionais relacionadas ao split payment. (iii) Obrigações acessórias no IBS e na CBS: conceito, finalidade e centralidade da informação no novo modelo. Apuração assistida do IBS e da CBS e sua relação com o controle fiscal e a arrecadação. Documentos fiscais eletrônicos no IBS e na CBS: Notas fiscais, notas de crédito (NC), notas de débito (ND) e documentos de arrecadação eletrônicos (DeRE). Controles, validações sistêmicas e cruzamento de informações pelo Fisco. Integração com sistemas de ERP, fluxos operacionais e impactos nas rotinas das empresas.
Nessa conferência de encerramento, será realizada uma análise crítica do papel do Poder Judiciário na interpretação e implementação da Reforma Tributária, considerando aos desafios relacionados à manutenção da atual divisão de competências entre as Justiças Federal e Estadual e a necessidade de uniformização dos entendimentos jurisprudenciais atinentes às controvérsias envolvendo a CBS e o IBS.
Além de participar do conteúdo ao vivo, você terá acesso à gravação por 30 dias.
Esse benefício permite estudar com tranquilidade caso imprevistos aconteçam, além de possibilitar revisões estratégicas para fixar o aprendizado e extrair o máximo valor da experiência.
Além do conteúdo principal, você terá acesso a materiais exclusivos, desenvolvidos especialmente pelos docentes para complementar as aulas e potencializar seu aprendizado.
São conteúdos práticos e estratégicos que facilitam a compreensão dos temas abordados, ajudam na fixação do conhecimento e apoiam a aplicação imediata no seu contexto profissional.
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