RECORRIBILIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ideal para operadores do direito, da esfera privada, que trabalham diretamente com recursos ou ações originárias nas competências do Supremo Tribunal Federal. CURSO PRESENCIALCaracterísticas do curso
- Professores reconhecidos e altamente qualificados
- Enfoques teórico e prático
- Conteúdo Exclusivo, focado nas necessidades específicas de quem atua quanto operador do direito na esfera pública ou privada quanto às ações originárias ou recursos nas competências do Supremo Tribunal Federal
Objetivos do curso
O curso objetiva capacitar o profissional a:
- Melhorar sua competência e eficácia na atuação litigiosa estratégica, bem como capacitar operadores do direito, tanto da esfera pública quanto da privada, no decorrer da marcha processual, especialmente nas novas modalidades sobre métodos alternativos de resolução de conflitos;
- Pensar estrategicamente em temas processuais relevantes para atuação prática do advogado (público ou privado) e, ainda, das partes e instituições envolvidas no processo;
- Aprimorar da tomada de decisão na prática forense.
INVESTIMENTO
R$ 2.850,00*
*Consulte condição especial de matrícula e opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
Próxima turma
Período das aulas: 05, 12, 19 e 26 de maio de 2025
Carga horária: 14 horas
Horário: Segundas-feiras, das 19h às 22h30 (4 encontros)
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
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ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
AULA MAGNA
Em cada turma deste curso, teremos a participação de uma autoridade no tema, ministrando uma Aula Magna na abertura ou encerramento do curso.
A divulgação do nome do(a) docente convidado(a), bem como data e horário da Aula Magna, ocorre após as inscrições, em período próximo à data de realização do curso.
Corpo Docente
Rennan Thamay
COORDENAÇÃO GERAL
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação da FADISP e da FADBA. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD – Escola Paulista de Direito. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Advogado, consultor jurídico, parecerista, administrador judicial, árbitro e mediador.
Rodrigo Rodrigues Buzzi
COORDENAÇÃO ADJUNTA
Advogado, formado em Direito pela UnB. Autor de artigos e capítulos de livro nos campos de Processo Civil, Direito e Processo Constitucional, Direito Trabalhista e Tributário. Mestrando em Processo Civil pela USP e pós-graduado em Direito Marítimo pela Universidade de Santa Cecília. Estagiou na Conjur (Ministério dos Direitos Humanos) e no STF, no Núcleo de Controle Concentrado de Gabinete de Ministro. É membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Comissão de Processo Civil da OAB/DF. Consultor Jurídico, com foco nas áreas de Processo Civil, Processo Constitucional, Direito Tributário e Trabalhista.
Teresa Arruda Alvim
Possui graduação, mestrado, doutorado e livre docência em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato – Advogados. Foi Professora Visitante na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e na Universidade de Lisboa. Honorary Executive Secretary General na International Association of Procedural Law.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre Docente pela USP. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE-SP na Classe Jurista (substituto e efetivo). Foi Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP Especialista em Direito Constitucional e graduado em Direito pela
UnB. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho perante o TRT da 15ª Região e da 10ª Região. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. É Professor Titular do Centro Universitário IESB, nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios.
Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado da PUC-SP e do curso de Doutorado e Mestrado da FADISP. Acadêmico titular da Cadeira nº 20 na Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Advogado.
(*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.
Próxima turma
Período das aulas: 05, 12, 19 e 26 de maio de 2025
Carga horária: 14 horas
Horário: Segundas-feiras, das 19h às 22h30 (4 encontros)
Modalidade: Híbrido – aulas presenciais com transmissão ao vivo
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
INVESTIMENTO
R$ 2.850,00*
*Consulte condição especial de matrícula e outras opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Sobre o Programa
O Programa do Curso tem como objetivo capacitar advogados privados, buscando conhecimentos aprofundados sobre a atuação em recursos ou ações originárias no Supremo Tribunal Federal, adaptados às especificidades e demandas, em especial, buscando “desmistificar” a adequada forma de interposição de Recurso Extraordinário, bem como das demais medidas judiciais utilizáveis no STF. Ministrado por profissionais experientes na área, o curso permite que os alunos adquiram os conhecimentos necessários para tornar mais efetivos os instrumentos jurídicos disponíveis, promovendo uma atuação mais assertiva e eficiente no sistema judiciário.
Neste curso, os alunos irão:
- Adquirir uma compreensão detalhada dos mecanismos dos recursos e ações originárias no Supremo Tribunal Federal
- Capacitar-se para compor em conciliações e mediações voltadas à litígios estruturais, sobretudo, entendendo a ideia dos métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Supremo Tribunal Federal
- Compreender o Recurso Extraordinário de maneira satisfatória, trazendo seus principais pontos processuais e materiais.
- Aprofundar-se na ideia de controle de constitucionalidade de maneira prática, bem como a utilização do Tema 698 do STF para o controle de políticas públicas, entendendo os institutos e os diálogos das instituições.
- Preparar-se para a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo os critérios específicos para a compreensão do papel da corte constitucional e seu desenvolvimento na prática forense.
- Capacitar-se nos requisitos e admissibilidade do recurso extraordinário e analisar os recursos extraordinários com repercussão geral, compreendendo seu julgamento, aplicação e superação de teses e precedentes.
- Explorar a reclamação e a ação rescisória como mecanismos para garantir a correta aplicação dos precedentes.
- Aprender sobre a modulação de efeitos como uma solução alternativa para mitigar os impactos das decisões judiciais.
- Desenvolver habilidades na elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral, aprimorando suas estratégias de convencimento, deliberação e julgamento, tanto no formato presencial quanto virtual, na atuação junto ao Supremo Tribunal Federal
Para quem se destina?
Este curso é voltado para Advogados privados que estejam envolvidos com a prática direta de recursos ou ações originárias nas competências do Supremo Tribunal Federal.
Estrutura do Programa
RECORRIBILIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Litígios Estruturais, Ativismo Judicial e o tema 698 do STF
Aspectos práticos e polêmicos . Litígios Estruturais. Conceituação. Prática no Supremo Tribunal Federal. Ativismo Judicial, Conceituação, limites e controvérsias jurisdicionais. A atuação do Supremo Tribunal Federal como fonte de diálogo. Tema 698 do STF. Intervenção em políticas públicas. O aspecto prático da utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito de matéria constitucional. Direitos Fundamentais. Modulação de Efeitos. Consequências da decisão judicial. Controle responsivo.
Recorribilidade no âmbito do STF
A função dos recursos excepcionais no sistema constitucional brasileiro. Aspectos comuns ao RE e ao REsp: esgotamento das instâncias ordinárias, vedação ao reexame de provas e o prequestionamento. Delimitação constitucional do campo temático do RE e do REsp: aspectos práticos e polêmicos. Controle de legalidade, de constitucionalidade e de convencionalidade em sede de recursos excepcionais. Precedentes judiciais e o STF.
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