LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA
Ideal para advogados privados e públicos e magistrados que atuam em departamentos jurídicos internos e externos de grandes empresas, especialmente aqueles atuando em mercados de consumo de massa como energia elétrica, bancos, telefonia e plataformas digitais CURSO PRESENCIALCaracterísticas do curso
- Professores reconhecidos e altamente qualificados com experiência no Poder Judiciário e na advocacia privada e pública;
- Enfoques teórico e prático;
- Conteúdo Exclusivo, focado nas necessidades específicas de quem atua no contencioso estratégico e também massificado, todavia com foco no enfrentamento do tema da litigância abusiva e predatória.
Objetivos do curso
O curso objetiva capacitar o profissional a:
- Entender o fenômeno da litigância sob a ótica estratégica, econômica e jurimétrica;
- Melhorar sua competência e eficácia na atuação contenciosa para a defesa dos interesses estratégicos de empresas e do Poder Judiciário;
- Pensar estrategicamente em temas procedimentais relevantes para atuação em disputas de massa ou estratégica, que possem relevar uma atuação abusiva ou mesmo predatória;
- Aprimorar a tomada de decisão dos players do setor judiciário e empresarial.
INVESTIMENTO
R$ 3.400,00*
*Consulte condição especial de matrícula e opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
Próxima turma
Período das aulas: 13 e 27 de junho; 4 de julho de 2025 (3 encontros)
Carga horária: 18 horas
Horário: 9h às 17h
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
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ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
AULA MAGNA
Em cada turma deste curso, teremos a participação de uma autoridade no tema, ministrando uma Aula Magna na abertura ou encerramento do curso.
A divulgação do nome do(a) docente convidado(a), bem como data e horário da Aula Magna, ocorre após as inscrições, em período próximo à data de realização do curso.
Corpo Docente
.Luciano Benneti Timm
COORDENAÇÃO
Foi Secretário do Ministério da Justiça.
Pós-Doutor no Departamento de Direito, Economia e Negócios pela University of California, Berkeley.
Doutor em Direito dos Negócios e da Integração Regional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council.
Mestre em Direito Privado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Foi Professor de Direito e Economia e de Direito Econômico da FGVSP e de Direito Contratual da PUCRS.
Lucineia Possar
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Diretora Jurídica do Banco do Brasil S.A. Professora de Direito Empresarial do UniCEUB. Pós-Graduada em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gestora de Serviços Jurídicos (FGV).
Mestre em Direito pelo IDP.
Felipe Viaro
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com certificação de proficiência pela University Of Auckland.
Coordenador do Núcleo de Litigiosidade e demandas repetitivas e professor na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Diretor da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).
Guilherme Freitas
Diretor Jurídico, MRV Engenharia e Participações S.A.
(*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.
Próxima turma
Período das aulas: 13 e 27 de junho; 4 de julho de 2025 (3 encontros)
Carga horária: 18 horas
Horário: 9h às 17h
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
INVESTIMENTO
R$ 3.400,00*
*Consulte condição especial de matrícula e outras opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Sobre o Programa
O Programa do Curso tem como objetivo capacitar advogados de contencioso, juízes e servidores do Poder Judiciário com conhecimentos aprofundados sobre a atuação estratégica e econômica de empresas e escritórios de advocacia. Todos os stakeholders do processo judicial devem contar com ferramentas para preservação do sistema público de justiça que deve, de um lado, estar aberto e acessível, mas, de outro lado, estar atento a movimentos abusivos de qualquer uma das partes, sob pena da “tragédia” do Poder Judiciário. Ministrado por profissionais experientes na área tanto da advocacia como do Poder Judiciário, o curso permite que os alunos adquiram os conhecimentos necessários para tornar mais efetivos os instrumentos jurídicos disponíveis, promovendo uma atuação mais assertiva e eficiente do Poder Judiciário.
Neste curso os alunos irão:
- Adquirir uma compreensão detalhada das implicações estratégica e econômicas do acesso à justiça;
- Capacitar-se para atuação em casos de litigância abusiva e predatória;
- Estudar remédios para defesa do interesse de partes e do Poder Judiciário contra a litigância abusiva;
- Formas de mapeamento e atuação estratégica de empresas e do Poder Judiciário;
- Conhecer estudos de casos.
Para quem se destina?
Este curso é voltado a advogados que atuam na gestão de carteiras contenciosas de massa ou estratégica, a integrantes do Poder Judiciário, da advocacia pública ou escritórios especializados em contencioso judicial;
Estrutura do Programa
LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA
-
–
Introdução à Litigância e Acesso à Justiça
- Visão geral da litigância no contexto jurídico atual
- A importância do acesso à justiça em uma sociedade democrática
- Reflexão sobre o equilíbrio entre acessibilidade e proteção contra abusos
Implicações Estratégicas e Econômicas do Acesso à Justiça
- Análise das estratégias adotadas por empresas e escritórios de advocacia
- Discussão sobre a relação entre litigância e economia
- Consequências das práticas litigiosas para o sistema público de justiça
Litigância Abusiva e Predatória
- Definição e características da litigância abusiva
- Identificação de formas comuns de litigância predatória
- Estudos de caso ilustrando situações práticas
Instrumentos Jurídicos e Remédios de Defesa
- Análise de remédios jurídicos disponíveis para combater a litigância abusiva
- Ferramentas de atuação para advogados, juízes e servidores
- Estratégias processuais para proteção dos interesses envolvidos
Mapeamento e Atuação Estratégica
- Técnicas de mapeamento do comportamento litigioso de empresas
- Desenvolvimento de estratégias de atuação no contencioso
- Importância da colaboração entre advogados e o Poder Judiciário para a resolução de conflitos
Perspectivas e Tendências Futuras
- Discussão sobre possíveis mudanças na legislação e no funcionamento do sistema judiciário
- O papel da tecnologia na litigância e no acesso à justiça
- Preparando-se para o futuro: inovações e práticas emergentes
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