DIREITO DA CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ministro Antonio Anastasia

Bacharel em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG; Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022; Atualmente é Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC; Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2022.

Professor Dr André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com extensa trajetória de dedicação ao serviço público. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Secretária Natália Resende

Procuradora Federal, Natália Resende é graduada em Engenharia Civil, Direito e Ciências Contábeis

(*) A Aula Magna de encerramento contará com a entrega dos certificados de conclusão à turma.

Ricardo Medina Salla

COORDENADOR

Sócio líder de Infraestrutura do escritório FLH Advogados. Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. 

Fernando Maluf

COORDENADOR ADJUNTO

Sócio no Demarest Advogados. Árbitro. Professor de Direito. Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP. Organizador de livros, obras coletivas, capítulos e artigos jurídicos, especialmente em Arbitragem, Direito Público e Inovação. 

Fernando Marcondes

Fernando Marcondes é advogado, sócio de MAMG ADVOGADOS, atuando há 34 anos no setor de Construção e Infraestrutura; árbitro desde 2002 e membro de Dispute Boards desde 2009. Fundador, ex-presidente e atual membro do Conselho do IBDiC; ex-representante do Brasil perante a DRBF; presidente de honra do capítulo brasileiro do Club Español é Iberoamericano del Arbitraje.

Amanda Meneghel

Amanda é engenheira de formação e atua há mais de 10 anos com gestão preventivas de perdas em projetos de capital, análise de pleitos e resolução de disputas em diversos setores. Possui certificação PMP e RMP, pós-graduação em gestão de negócios e MBA. 

Marcelo Botelho de Mesquita

Professor com vasta experiência em direito da construção e infraestrutura. Mestre em Direito e Fellow do CIArb, atua na área desde 2003, com foco em contratos complexos. Autor de obra renomada sobre contratos turnkey e EPC, é especialista em resolução de conflitos e possui ampla experiência em gestão e desenvolvimento de projetos. Atualmente, preside o IBDiC e é membro de diversas instituições nacionais e internacionais, como a SCL e a DRBF. Sua atuação abrange desde a elaboração e negociação de contratos até a resolução de disputas por meio de mediação e arbitragem.   

Geovane Martins

Geovane Martins é engenheiro e advogado, MBA em Gestão de Projetos. Atua como árbitro, dispute board e perito. Possui mais de 25 anos de experiência neste ambiente, tendo atuado em projetos de alta complexidade no Brasil e no exterior. Dirige a HECT, empresa reconhecida como líder em perícias no Brasil. É Professor de cursos de pós-graduação. Autor de artigos e coautor de livros dedicados a gestão e disputas na construção. É membro da AACE, IBAPE, e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC).

Gabriel Leutewiler

Gabriel Leutewiler é um profissional com ampla experiência em operações financeiras complexas relacionadas a projetos de grande porte, incluindo infraestrutura e imobiliário. Seu doutorado em Direito Comercial pela USP, aliado à sua atuação em operações de dívida, mercado de capitais e securitização, o torna um especialista qualificado para abordar os aspectos jurídicos e financeiros de projetos de construção e infraestrutura. A experiência de Gabriel em fundos de investimento e seu reconhecimento internacional em publicações jurídicas destacadas demonstram sua capacidade de analisar e solucionar questões complexas, fornecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o mercado. 

Thaís Fernandes Chebatt

Sócia de Pinheiro Neto Advogados. No escritório desde 2005, Thaís assessora clientes em questões não contenciosas e contenciosas relacionadas a projetos de construção e infraestrutura. Ela atua desde a fase pré-contratual de análise da viabilidade do projeto, seleção do modelo contratual adequado para o projeto, estruturação, revisão e negociação de contratos de construção, gestão contratual e disputas relacionadas a esses contratos. Graduada e pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e com LL.M. em Comparative and International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Diretora do IBDIC. Recentemente, integrou a comissão de elaboração do Regulamento de Dispute Board do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM.

Flavia Gaeta

Professora com vasta experiência em Direito Tributário, especialmente no âmbito internacional. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, com especializações em Direito Tributário Internacional e Aduaneiro. Atua como professora em diversas instituições de ensino, como FGV e PUC-SP, e é membro da comissão de direito tributário da OAB/SP. Possui ampla experiência prática como advogada e autora de obras sobre tributação. Fundadora de escritórios de advocacia, trazendo para a sala de aula uma visão prática e atualizada sobre o tema. 

Débora Schalch

Débora Schalch é advogada e sócia fundadora do escritório SSA, com atuação voltada para o setor de Seguros e Resseguros. Atuou em centenas de sinistros de Obras de Engenharia e Projetos de Infraestrutura de alta complexidade técnica e vulto financeiro, assessorando seguradoras, resseguradores e empresas do setor. 

(*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.