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CONSTRUINDO PRECEDENTES: O DOMÍNIO DOS RECURSOS ESPECIAIS

Ideal para operadores do direito, tanto da esfera pública quanto da esfera privada, que trabalham diretamente com recursos ou ações originárias nas competências do Superior Tribunal de Justiça.
CURSO PRESENCIAL

Características do curso

  • Professores reconhecidos e altamente qualificados
  • Enfoques teórico e prático
  • Conteúdo Exclusivo, focado nas necessidades específicas de quem atua quanto operador do direito na esfera pública ou privada quanto às ações originárias ou recursos nas competências do Superior Tribunal de Justiça 

Objetivos do curso

O presente curso será um guia fundamental para você:

 

  • Melhorar sua competência e eficácia na atuação litigiosa estratégica, bem como capacitar operadores do direito, tanto da esfera pública quanto da privada, no decorrer da marcha processual, especialmente nas novas modalidades sobre métodos alternativos de resolução de conflitos;
  • Pensar estrategicamente em temas processuais relevantes para atuação prática do advogado (público ou privado) e, ainda, das partes e instituições envolvidas no processo;
  • Aprimorar da tomada de decisão na prática forense.  

Atue com efetividade perante os tribunais superiores.

Participe!

    INVESTIMENTO

    R$ 2.850,00*
    *Consulte condição especial de matrícula e opções de parcelamento.
    Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.

    Próxima turma

     Período das aulas: 02, 09, 16 e 23 de junho de 2025 + aula complementar em 13 de junho de 2025 
    Carga horária: 16 horas
    Horário: Segundas-feiras, das 19h às 22h30 + Sexta-feira, das 9h às 11 (5 encontros) 
    Modalidade: Presencial ou online (transmissão ao vivo), a critério do aluno no momento da matrícula
    Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001

    Garanta sua vaga agora e transforme sua carreira!

    ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.

    Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.

    Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.

    Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.

    AULA MAGNA

     

    Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Corpo Docente

    Rennan Thamay

    COORDENAÇÃO GERAL

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor Titular e coordenador de cursos no Instituto ITER. Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e do IBDE (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial). Advogado, consultor jurídico, parecerista, administrador judicial, árbitro e mediador.

    Rodrigo Rodrigues Buzzi

    COORDENAÇÃO ADJUNTA

    Advogado, formado em Direito pela UnB. Autor de artigos e capítulos de livro nos campos de Processo Civil, Direito e Processo Constitucional, Direito Trabalhista e Tributário. Mestrando em Processo Civil pela USP e pós-graduado em Direito Marítimo pela Universidade de Santa Cecília. Estagiou na Conjur (Ministério dos Direitos Humanos) e no STF, no Núcleo de Controle Concentrado de Gabinete de Ministro. É membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Comissão de Processo Civil da OAB/DF. Consultor Jurídico, com foco nas áreas de Processo Civil, Processo Constitucional, Direito Tributário e Trabalhista. 

    Osmar Mendes Paixão Côrtes 

    Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2017), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB (2003).
    Autor de diversos livros, como Recursos para os Trubunais Superiores no novo CPC (Gazeta Juridica), Súmula Vinculante e Segurança Jurídica (RT), e artigos.
    Secretário-geral adjunto do IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal.
     

    Ministro Douglas Alencar Rodrigues

    Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP Especialista em Direito Constitucional e graduado em Direito pela 
    UnB. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho perante o TRT da 15ª Região e da 10ª Região. Foi
    Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. É Professor Titular do Centro Universitário IESB, nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 

    Cassio Scarpinella Bueno

    Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUCSP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

    Georges About 

    Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.


     

    (*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.

    Próxima turma

     Período das aulas: 02, 09, 16 e 23 de junho de 2025 + aula complementar em 13 de junho de 2025 
    Carga horária: 16 horas
    Horário: Segundas-feiras, das 19h às 22h30 + Sexta-feira, das 9h às 11 (5 encontros) 
    Modalidade: Presencial ou online (transmissão ao vivo), a critério do aluno no momento da matrícula
    Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001

    INVESTIMENTO

    R$ 2.850,00*
    *Consulte condição especial de matrícula e outras opções de parcelamento.
    Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.

    ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.

    Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.

    Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.

    Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.

    Sobre o Programa

    Todo bom advogado quer que seu recurso seja admitido e que seu caso crie um novo precedente.

    O Programa do Curso tem como objetivo capacitar advogados públicos com conhecimentos aprofundados sobre a atuação em recursos ou ações originárias no Superior Tribunal de Justiça, adaptados às especificidades e demandas da forense prática tanto pública quanto privada, em especial, sobre métodos alternativos de resolução de conflitos. Ministrado por profissionais experientes na área, o curso permite que os alunos adquiram os conhecimentos necessários para tornar mais efetivos os instrumentos jurídicos disponíveis, promovendo uma atuação mais assertiva e eficiente no sistema judiciário. 

    Neste curso, os alunos irão:

     

    • Adquirir uma compreensão detalhada dos mecanismos dos recursos e ações originárias no Superior Tribunal de Justiça;
    • Capacitar-se para compor em conciliações e mediações voltadas à litígios estruturais, sobretudo, entendendo a ideia dos métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça;
    • Compreender o Recurso Especial de maneira satisfatória, trazendo seus principais pontos processuais e materiais, assim como a arguição de relevância;
    • Aprofundar-se na função dos recursos excepcionais;
    • A questão dos Precedentes e a aplicação da Reclamação; 
    • Capacitar-se nos requisitos e admissibilidade do recurso especial, compreendendo seu julgamento, aplicação e superação de teses e precedentes;
    • Explorar a reclamação e a ação rescisória como mecanismos para garantir a correta aplicação dos precedentes;
    • A aplicação prática da Súmula 7 (Reexame de Prova) e sua aplicação no julgamento (condição de conhecimento ou não provimento);
    • Compreender a modulação de efeitos, o controle de legalidade (e da aplicação das cláusulas gerais) e a superação da divergência na relação dos votos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça;
    • Elementos fáticos na construção da norma jurídica, dentro da argumentação e justificação interna e externa das decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça;
    • Desenvolver habilidades na elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral, aprimorando suas estratégias de convencimento, deliberação e julgamento, tanto no formato presencial quanto virtual, na atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça.

    Para quem se destina?

    Dar efetividade a um Recurso Especial exige conhecimento e técnica.

    Este curso é voltado para Operadores do Direito, sejam de âmbito público ou privado, que estejam envolvidos com a prática direta de recursos ou ações originárias nas competências do Superior Tribunal de Justiça.

    Participe desta experiência exclusiva e imersiva no Iter!

    Estrutura do Programa

    CONSTRUINDO PRECEDENTES: O DOMÍNIO DOS RECURSOS ESPECIAIS

    -

    Recorribilidade no Superior Tribunal de Justiça

    Aspectos práticos e polêmicos. As competências e a função recursal especial do Superior Tribunal de Justiça. Preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Os motivos para a inadmissibilidade. Os pressupostos intrínsecos e extrínsecos. O esgotamento das vias ordinárias. A necessidade de impugnação a todos os fundamentos do acórdão recorrido. O problema da tempestividade. Aspectos comuns ao RE e ao RESP: esgotamento das vias ordinárias, vedação ao reexame de provas, prequestionamento. Delimitação constitucional do campo temático do RE e do REsp: Aspectos práticos e polêmicos. Controle de legalidade, de constitucionalidade e de convencionalidade em sede de recursos excepcionais. Impactos da EC nº 125 na aproximação entre RE e REsp. Arguição de relevância. Conciliação. Mediação. Métodos alternativos de resolução de conflitos. Sistema multiportas. 

    Precedentes no Superior Tribunal de Justiça

    Aspectos práticos e polêmicos. Sistema brasileiro de precedentes. Elementos, estrutural, estabilidade e força dos Precedentes.  

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    PRÓXIMA TURMA -18 a 21 de agosto

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