ARBITRAGEM NO SETOR PÚBLICO

Ministro André Mendonça

STF e TSE

Luciano Benneti Timm

COORDENAÇÃO

Foi Secretário do Ministério da Justiça.

Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley; Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council; Mestrado em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Professor do IDP. Foi Professor de Direito e Economia e de Direito Econômico da FGVSP e de Direito Contratual da PUCRS.

Cristina Mastrobuono

Cristina M. Wagner Mastrobuono é advogada e árbitra, tendo atuado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo de 1993 a fev2020, onde ocupou vários cargos de destaque, incluindo o de chefe da área consultiva e o de Procuradora Geral Adjunta. Dentre outras atribuições, cabia-lhe orientar o Estado nas questões ligadas a direito empresarial público como contratos de infraestrutura no modelo de concessão e parceria público-privada, processos de privatização e desestatização, criação de fundo de investimento imobiliário, cessão de recebíveis e aspectos societários das empresas estatais. É certificada como Fellow pelo Chartered Institute of Arbitrators – CIArb. É Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP; Master of Laws (LLM) pela University of Chicago; Especialização em direito societário pela GVLaw

Eduardo Parente

Mestre e Doutor na USP. Professor de cursos de pós-graduação em Processo Civil e Arbitragem pelo país. Membro do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/ FIESP). Árbitro das listas permanentes de árbitros de Câmaras de Arbitragem: Câmara de comércio Brasil Canadá (CAM – CCBC), da Câmara de Mediação de Arbitragem de São Paulo (CIESP/FIESP), Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB), Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE), Centro Brasileiro de Medição e Arbitragem (CBMA), Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS (CAMERS), Árbitro da lista permanente de árbitros do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) e Tribunal das Sociedades dos Advogados da OAB/SP (TASA).

César Pereira

Advogado desde 1992. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 1990 como estagiário e tornou-se sócio em 1994. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela PUC-SP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Pesquisador visitante nas Universidades de Columbia, Nottingham e George Washington. É um dos sócios responsáveis pelos departamentos de Infraestrutura e de Arbitragem e Mediação. Sua atuação como advogado, árbitro e legal expert se concentra nas áreas de contratação pública, PPPs e concessões, projetos de infraestrutura, M&A, setores regulados e contratos comerciais. Fellow do Chartered lnstitute of Arbitrators (FCIArb).Presidente do CIArb Brazil Branch Fellow do Public Procurement Research Group (PPRG) da Universidade de Nottingham.

(*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.