Aperfeiçoamento em ProcessO Civil nos Tribunais

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Corpo Docente

Aula Magna

Professor Dr André Mendonça

Ministro do STF, com extensa trajetória de dedicação ao serviço público. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha.

Professor no Brasil e no exterior.

Docentes

Vanir Fridriczewski

COORDENAÇÃO

Advogado da União desde setembro de 2005. Foi Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União e atua como Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca, na qual obteve o Prêmio Extraordinário de Tese Doutoral.

Ana Karenina Ramalho Andrade

Advogada da União desde 2007. Doutora e Mestre em Direito pela UnB. Procuradora Nacional de Servidores e de Militares da Procuradoria Geral da União. Diretora jurídica da ABPC e membro da ANNEP e do IBDP. Vice-presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB. Membro da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo. Coautora do livro Teoria Geral dos métodos de resolução de conflito.

Tercio Issami Tokano

Advogado da União desde 2006. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União., Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.É professor de Direito Constitucional na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Administración, hacienda y justicia en el Estado Social pela Universidade de Salamanca. Prêmio Extraordinário de Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca. Atualmente exerce a função de Diretor de Estudos Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, professor na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão da Advocacia Pública e Procurador da Coordenadoria de Recursos da Procuradoria Geral do Estado.

Fernando Braz Ximenes

Juiz Federal Titular da 18ª Vara Federal de Pernambuco, em atuação como Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Atuou como Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2021 e 2023. Mestrando em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Turma Anterior

Período das aulas: 28 /08 a 30/08.
Carga horária: 24 horas
Horário: 9h às 18h
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001

INVESTIMENTO

R$ 3.600,00*

*Consulte condição especial de matrícula e outras opções de parcelamento.

Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.

A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica

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Sobre o Programa

O programa do curso traz conhecimento aprofundado sobre a atuação dos advogados perante os tribunais superiores, regionais e estaduais. Ministrado por profissionais experientes na área, o curso proporcionará a aquisição de competências necessárias para uma advocacia mais assertiva, eficiente e eficaz na defesa dos interesses dos clientes.

Neste curso, os alunos irão:

Adquirir uma compreensão detalhada dos mecanismos de suspensão de segurança e liminar.
Capacitar-se para interpor recursos de agravo de instrumento e apelação, dominando os requisitos e a admissibilidade necessários para garantir a efetividade de suas ações.
Compreender o julgamento ampliado previsto no art. 942 do CPC, conhecendo seus requisitos e procedimentos.
Aprofundar-se no incidente de inconstitucionalidade e na importância do prequestionamento e dos embargos de declaração na formação de teses jurídicas.
Estudar a interposição de recursos especial e extraordinário, com foco nas questões de inadmissão e nos recursos cabíveis, bem como na ação rescisória como meio de desconstituição de decisões transitadas em julgado.
Preparar-se para a atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo os critérios específicos para a suspensão de segurança e liminar nestes Tribunais.
Capacitar-se nos requisitos e admissibilidade do recurso especial e analisar os recursos especiais repetitivos, com destaque para o julgamento, a aplicação e a superação de teses e precedentes.
Explorar a reclamação e a ação rescisória como mecanismos para garantir a correta aplicação dos precedentes.
Aprender sobre a modulação de efeitos como uma solução alternativa para mitigar os impactos das decisões judiciais.

Para quem se destina?

O curso é voltado para advogados que buscam se capacitar e se atualizar nos temas jurídicos mais relevantes e impactantes na atuação perante os tribunais brasileiros.

Estrutura do Programa

O Advogado nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais

Esta disciplina visa proporcionar aos advogados uma compreensão aprofundada sobre a atuação nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. Os temas abordados incluem a suspensão de segurança e liminar, discutindo os critérios e procedimentos necessários para a sua aplicação efetiva. Além disso, serão explorados os requisitos e a admissibilidade do agravo de instrumento e da apelação, essenciais para a correta interposição desses recursos. O julgamento ampliado previsto no art. 942 do CPC será analisado, destacando seus requisitos e procedimentos. A disciplina também abordará o incidente de inconstitucionalidade e a importância do prequestionamento e dos embargos de declaração na formação de teses. Por fim, a interposição de recursos especial e extraordinário será estudada, incluindo os aspectos relacionados à inadmissão e aos recursos cabíveis, bem como a ação rescisória como meio de desconstituição de decisões transitadas em julgado.

O Advogado no STF

Esta disciplina tem como foco principal a atuação dos advogados no Supremo Tribunal Federal (STF). Os temas abordados incluem a suspensão de segurança e liminar, com ênfase nos critérios específicos para sua aplicação no âmbito do STF. Serão detalhados os requisitos e a admissibilidade do recurso extraordinário, além da análise dos recursos extraordinários com repercussão geral, abordando o julgamento, a aplicação e a superação de teses e precedentes. A reclamação e a ação rescisória serão discutidas como mecanismos para garantir a aplicação correta dos precedentes. A modulação de efeitos será apresentada como uma solução alternativa para mitigar impactos das decisões judiciais. A disciplina também incluirá a elaboração de memoriais, a participação em audiências e a sustentação oral, destacando estratégias para convencimento, deliberação e julgamento, tanto no formato presencial quanto virtual.

O Advogado no STJ

Esta disciplina aborda a atuação dos advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), focando nos instrumentos e procedimentos específicos deste Tribunal. Serão discutidos a suspensão de segurança e liminar, e os requisitos e a admissibilidade do recurso especial. A disciplina também examinará o filtro da relevância da questão de direito federal infraconstitucional, fundamental para a triagem dos recursos especiais. Os recursos especiais repetitivos serão analisados, com destaque para o julgamento, a aplicação e a superação de teses e precedentes. Além disso, a reclamação e a ação rescisória serão exploradas como mecanismos de aplicação dos precedentes. A modulação de efeitos será apresentada como uma alternativa para mitigar os impactos das decisões judiciais. Por fim, a disciplina abordará a elaboração de memoriais, a participação em audiências e a sustentação oral, com foco em estratégias de convencimento e deliberação, tanto no formato presencial quanto virtual.

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