LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB O ENFOQUE PÚBLICO E PRIVADO
Ideal para profissionais que atuam diretamente com Contratações Públicas, como Pregoeiros; Agentes de Contratações e profissionais da área de compras dos diferentes órgãos públicos, que buscam se capacitar e se atualizar de forma prática sobre Contratações Públicas, no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos. CURSO PRESENCIALCaracterísticas do curso
- Professores reconhecidos e altamente qualificados
- Enfoque prático para quem atua no dia a dia com Contratações Públicas
- Atualização sobre aspectos relevantes sobre as principais inovações trazidas pela Nova de Licitações e Contratos
- Conteúdo Exclusivo, focado nas necessidades específicas de quem atua com licitações e contratos
Objetivos do curso
O curso objetiva capacitar o profissional a:
- Dominar a Nova Lei de Licitações (NLL) e suas implicações nas atividades do dia a dia profissional;
- Atualizar seu conhecimento técnico e estratégico acerca de contratações públicas;
- Garantir de legalidade e eficiência das contratações públicas em que estiver atuando;
- Fazer uma gestão eficiente do processo licitatório e do contrato administrativo
- Reduzir o risco de falhas e responsabilização indevida
INVESTIMENTO
R$ 2.850,00*
*Consulte condição especial de matrícula e opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
Próxima turma
Período das aulas: 19 e 20 de maio de 2025
Carga horária: 16 horas
Horário: 9h às 18h
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
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ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
AULA MAGNA
Em cada turma deste curso, teremos a participação de uma autoridade no tema, ministrando uma Aula Magna na abertura ou encerramento do curso.
A divulgação do nome do(a) docente convidado(a), bem como data e horário da Aula Magna, ocorre após as inscrições, em período próximo à data de realização do curso.
Corpo Docente
Ronny Charles
COORDENAÇÃO
Advogado da União e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da AGU. Doutorando em Direito do Estado e Regulação (UFPE), mestre em Direito Econômico (UFPB). Autor de diversos livros jurídicos, incluindo Leis de Licitações Públicas Comentadas (14ª Edição), Direito Administrativo (13ª Edição) e RDC: Regime Diferenciado de Contratações (2ª Edição).
Ronaldo Corrêa
Servidor público federal, pregoeiro/agente de contratação, atua na área de licitações e contratos há mais de 15 anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos e membro efetivo do INCP.
(*)Pode haver alteração no Corpo Docente, sem prejuízo na aplicação do conteúdo do curso.
Próxima turma
Período das aulas: 19 e 20 de maio de 2025
Carga horária: 16 horas
Horário: 9h às 18h
Modalidade: Presencial
Local: Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
INVESTIMENTO
R$ 2.850,00*
*Consulte condição especial de matrícula e outras opções de parcelamento.
Para órgãos e entidades públicas, a matrícula pode ser realizada por meio de Nota de Empenho. Para esses casos, o atendimento deve ser realizado por whatsapp ou e-mail: matricula@institutoiter.com.br.
ATENÇÃO: Caso sua matrícula seja paga por órgão público, não é necessário fazer a matrícula pelo site. Neste caso, é necessário que seu órgão envie os dados dos participantes (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) com cópia da Nota de Empenho para o e-mail matricula@institutoiter.com.br.
Caso seja necessário o envio de orçamento ou de documentos de regularidade da empresa, é necessário entrar em contato pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Caso o pagamento seja feito diretamente pelo participante, efetuar o pagamento acessando o link de matrícula no site. Após o pagamento, para finalizarmos a inscrição, solicitamos que envie o comprovante de pagamento e os dados de cada participante (Nome do Curso, Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone) para matricula@institutoiter.com.br.
Links de pagamento para mais de uma matrícula simultaneamente e outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail matricula@institutoiter.com.br ou pelo whatsapp (11) 99762-9613.
Sobre o Programa
Neste curso, os alunos irão:
Compreender a Nova Lei de Licitações (NLL) e seus impactos práticos
- Compreensão profunda: Entendimento completo da Lei nº 14.133/2021, incluindo suas nuances, aplicações práticas e impactos nas contratações públicas.
- Adaptação à nova legislação: Capacitação dos profissionais para se adaptarem rapidamente às mudanças trazidas pela NLL, otimizando seus processos e garantindo a legalidade das contratações.
- Identificação de aspectos sensíveis: Identificação e resolução de questões complexas e controversas relacionadas à aplicação da nova lei, como a ultratividade da legislação antiga e questões polêmicas.
Aperfeiçoar o conhecimento técnico e estratégico sobre o tema de Contratações Públicas, de forma prática
- Domínio de instrumentos e procedimentos: Aprofundamento nos diversos instrumentos e procedimentos previstos na NLL, como registro cadastral unificado, pré-qualificação permanente e sistema de registro de preços.
- Melhora na tomada de decisões: Desenvolvimento de habilidades para a tomada de decisões estratégicas em processos licitatórios, considerando os diferentes modos de disputa, critérios de julgamento e regimes de execução.
- Análise crítica de editais: Capacitação dos participantes para elaborar e analisar editais de licitação de forma técnica e eficiente, garantindo a isonomia e a transparência dos processos, através de atividades práticas.
Potencializar a eficiência em seus processos de contratações públicas
- Prevenção de irregularidades: Minimização dos riscos de irregularidades em processos licitatórios, através do conhecimento aprofundado da legislação e das melhores práticas.
- Otimização dos recursos públicos: Otimização dos recursos públicos, promovendo a seleção das melhores propostas e a execução eficiente dos contratos.
- Fortalecimento da administração pública: Contribuição para o fortalecimento da administração pública, através da formação de profissionais formados e comprometidos com a ética e a transparência.
Para quem se destina?
Este curso é voltado para gestores públicos, empresários, fornecedores, advogados, equipes de licitação, e demais pessoas que trabalham direta e indiretamente com Licitações públicas, sendo também recomendado para agentes públicos que atuam na área, como: pregoeiros, gestores, fiscais, assessores jurídicos e membros de Comissão de Licitação.
Estrutura do Programa
LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB O ENFOQUE PÚBLICO E PRIVADO
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Planejamento e Preparação de Contratações Públicas: Da Análise de Mercado ao Termo de Referência
Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Análise de mercado, Mapa de riscos, Termo de Referência, Confecção dos artefatos de planejamento (PCA, ETP e TR), Pesquisa de preços para compras e serviços e Aspectos de regulamentação.
Procedimentos de Licitação: Do Pregão à Dispensa Eletrônica e Simulação Prática
Agente de contratação e Pregoeiro, Aspectos de regulamentação, Aplicação da concorrência e do pregão, Rito procedimental do pregão, Da divulgação do edital ao encerramento da licitação, Dispensa eletrônica. Aplicação. Fracionamento ilícito e Simulação de uso do sistema eletrônico.
Exigências e Flexibilidades na Contratação Pública: Inexigibilidade e Instrumentos Auxiliares
Contratação por inexigibilidade, Hipóteses de inexigibilidade na NLLCA, Instrumentos auxiliares na NLLCA, Limites e potencialidades, Registro Cadastral unificado, Pré-qualificação permanente, Procedimento de Manifestação de Interesse,Sistema de Registro de Preços e Aspectos de regulamentação.
Gestão e Execução de Contratos Administrativos: Garantias, Rescisão e Sanções
Regime jurídico do contrato administrativo, Convocação para a contratação, Contratação de remanescente, Duração dos Contratos, Novos formatos de vigência contratual, Garantias contratuais, Cláusula de retomada, Manutenção do equilíbrio econômico, Direito dos fornecedores na contratação, Rescisão contratual, Novo regime jurídico de nulidade dos contratos administrativos, Sanções administrativas na Lei nº 14.133/2021, Espécies, Ilícitos administrativos, Competência, Processo Administrativo, Reabilitação e Desconsideração da personalidade jurídica.
Licitações e Contratos sob o enfoque público e privado
R$ 2.850,00
Compra direta via site disponível para Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
Se você é Pessoa Jurídica NÃO optante do Simples Nacional clique abaixo e realize sua compra diretamente com o Instituto Iter.
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