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Gestão Estratégica da Litigância Predatória

Para profissionais que atuam em posições de liderança no contencioso estratégicona advocacia empresarialna advocacia pública e no sistema de justiça.

O foco deste curso não é oferecer uma visão geral de processo civil ou de gestão de contencioso de massa em sentido amplo, mas examinarem nível avançado, a litigância abusiva e predatória como problema de incentivosgovernançadesenho institucionalcomportamento decisório e resposta processual qualificada. 

Você será capaz de:

Compreender a litigância abusiva e predatória como fenômeno jurídico, econômico, institucional e comportamental.

Distinguir litigância legítima, oportunista e predatória com base em critérios objetivos.

Reconhecer padrões de comportamento litigioso a partir de dados, jurisprudência e experiência prática.

Avaliar o papel de vieses cognitivos, heurísticas e incentivos na formação e perpetuação de disputas.

Conhecer instrumentos processuais, regulatórios e gerenciais para o enfrentamento qualificado do problema.

Estruturar respostas institucionais coordenadas, sob a ótica pública e privada.

CONHEÇA O PROFESSOR DOCENTE INSTRUTOR

Luciano Benetti Timm

Coordenação

Ex-Secretário do Ministério da Justiça. Pós-Doutor no Departamento de Direito, Economia e Negócios pela University of California, Berkeley; Doutor em Direito dos Negócios e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; LLM em Direito Econômico Internacional na University of Warwick – bolsista do British Council; Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Professor de Direito e Economia e de Direito Econômico da FGVSP e de Direito Contratual da PUCRS. 

Próxima Turma

Período das aulas:

04, 05 e 06 de maio de 2026

Carga horária:

18 horas de conteúdo programático

Horário

9h às 17h

Modalidade:

Híbrida (escolha estudar de maneira presencial, na sede do Iter, ou por transmissão ao vivo pelo Zoom)

Local:

Instituto Iter
Alameda Santos, 647, 16° andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001

Estrutura do Programa

  • A litigância como fenômeno estratégico, econômico e institucional. 
  • Incentivos processuais e organizacionais. 
  • Assimetrias, custos detransação e externalidades. 
  • A “tragédia” dosistemade justiça e o papel da governança. 
  • Litigância repetitiva, oportunismo e falhas de desenho institucional. 
  • Incentivos, custos detransação e efeitos sobre mercados e Judiciário. 
  • Métricas para compreensão do problema. 
  • Bases para identificação de litigância abusiva e predatória. 
  • Delimitação conceitual de litigância abusiva, oportunista e predatória. 
  • Experiências institucionais do CNJ e dos tribunais. 
  • Notas técnicas, enunciados e práticas de gestão. 
  • Critérios operacionais para qualificação do problema. 
  • Uso de dados para diagnóstico de litigância. 
  • Padrões de repetição, concentração e comportamento estratégico. 
  • Leitura quantitativa da litigiosidade. 
  • Como evidências empíricas podem orientar respostas institucionais mais precisas. 
  • Instrumentos processuais aplicáveis. 
  • Tratamento de indícios, padrões e prova. 
  • Jurisprudência relevante e tendências. 
  • Limitese riscos do enfrentamento judicial da litigância abusiva. 
  • Heurísticas e vieses em litigantes, advogados e julgadores. 
  • Percepção de risco, framing e aversão à perda. 
  • Escalada de conflito e persistência litigiosa. 
  • Contribuições das neurociências para a compreensão do comportamento decisório. 
  • Comportamento do consumidor em mercados de massa. 
  • Decisão de litigar, negociar, insistir ou desistir. 
  • Reputação, percepção de justiça e incentivos. 
  • Aplicações práticas ao contencioso empresarial e regulado. 
  • Desenho de protocolos internos de resposta. 
  • Integração entre jurídico, atendimento, produto, operações e compliance. 
  • Uso de dados egovernançana prevenção. 
  • Gestão de risco reputacional e litigioso em empresas de grande escala. 
  • Desafios específicos de setores regulados, infraestrutura, telecomunicações e plataformas. 
  • Litigância repetitiva em mercados de consumo de massa. 
  • Desenho de incentivos internos e respostas coordenadas. 
  • Articulação entre prevenção, defesa, regulação e melhoria organizacional. 

Opção 1

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Além de participar do conteúdo ao vivo, você terá acesso à gravação por 30 dias após o término do curso.

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Material Exclusivo

Além do conteúdo principal, você terá acesso a materiais exclusivos, desenvolvidos especialmente pelos docentes para complementar as aulas e potencializar seu aprendizado.

São conteúdos práticos e estratégicos que facilitam a compreensão dos temas abordados, ajudam na fixação do conhecimento e apoiam a aplicação imediata no seu contexto profissional.

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