Sócio líder de Infraestrutura do escritório FLH Advogados. Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Autor e coordenador de livros sobre dispute boards e arbitragem.
Coordenador do curso de Direito da Construção no Instituto Iter.
Sócio no Demarest Advogados. Árbitro. Professor de Direito. Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP. Organizador de livros, obras coletivas, capítulos e artigos jurídicos, especialmente em Arbitragem, Direito Público e Inovação.
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com destacada atuação no controle da administração pública e em temas de infraestrutura e contratações públicas. Foi senador da República e governador de Minas Gerais, além de professor de Direito Administrativo. Possui sólida trajetória acadêmica e institucional, sendo referência em gestão pública e federalismo.
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, com atuação destacada na formulação e implementação de políticas públicas em infraestrutura e saneamento. É Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União, com sólida trajetória no setor público e ampla experiência em temas regulatórios e contratuais. Também atua como professora em programas de pós-graduação e MBAs, incluindo PUC Minas, Mackenzie e cursos especializados em PPPs e concessões. Sua carreira combina prática jurídica, gestão pública e atuação acadêmica, com foco em infraestrutura, governança e parcerias público-privadas.
Sócio do escritório MAMG Advogados e atua há mais de duas décadas como árbitro e membro de Dispute Boards em disputas complexas, especialmente nos setores de construção e infraestrutura. É fundador, ex-presidente e atual conselheiro do IBDiC, tendo papel relevante no desenvolvimento institucional do direito da construção no Brasil. Integra o Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e possui atuação internacional na área de resolução de disputas. Também é presidente de honra do Brazilian Chapter do Club Español del Arbitraje.
Geovane Martins é engenheiro e advogado, MBA em Gestão de Projetos. Atua como árbitro, dispute board e perito. Possui mais de 25 anos de experiência neste ambiente, tendo atuado em projetos de alta complexidade no Brasil e no exterior. Dirige a HECT, empresa reconhecida como líder em perícias no Brasil. É Professor de cursos de pós-graduação. Autor de artigos e coautor de livros dedicados a gestão e disputas na construção. É membro da AACE, IBAPE, e vice presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC).
Diretor jurídico na Álya Construtora S.A.. Advogado com 20 anos de atuação em projetos de infraestrutura e licitações públicas. Professor Convidado do LLM Direito da Infraestrutura e Regulação na FGV Direito Rio. Membro Consultor na Comissão Especial de Direito de Infraestrutura na OAB-DF. Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
Professora com vasta experiência em Direito Tributário, especialmente no âmbito internacional. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, com especializações em Direito Tributário Internacional e Aduaneiro. Atua como professora em diversas instituições de ensino, como FGV e PUC-SP, e é membro da comissão de direito tributário da OAB/SP. Possui ampla experiência prática como advogada e autora de obras sobre tributação. Fundadora de escritórios de advocacia, trazendo para a sala de aula uma visão prática e atualizada sobre o tema.
Mestra em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade de Kent, Inglaterra; com especialização em ESG pela FDC, em Produção Mais Limpa pelo CEBDS/ONU, e em Governança, Risco e Compliance pela FIEPE; além de ser Auditora de Sistemas de Gestão.
Mais de 20 anos de experiência profissional exclusivamente em Direito Ambiental e Sustentabilidade, lidando com questões socioambientais de alta complexidade, incluindo coordenação EIA/RIMAS, demandas indígenas e contencioso ambiental, atuando nos mais variados segmentos, como automotivo, petroquímico, geração de energia, agronegócio, urbanístico e infraestrutura, entre outros.
Débora Schalch é advogada e sócia fundadora do escritório SSA, com atuação voltada para o setor de Seguros e Resseguros. Atuou em centenas de sinistros de Obras de Engenharia e Projetos de Infraestrutura de alta complexidade técnica e vulto financeiro, assessorando seguradoras, resseguradores e empresas do setor.
Gabriel Leutewiler é um profissional com ampla experiência em operações financeiras complexas relacionadas a projetos de grande porte, incluindo infraestrutura e imobiliário. Seu doutorado em Direito Comercial pela USP, aliado à sua atuação em operações de dívida, mercado de capitais e securitização, o torna um especialista qualificado para abordar os aspectos jurídicos e financeiros de projetos de construção e infraestrutura. A experiência de Gabriel em fundos de investimento e seu reconhecimento internacional em publicações jurídicas destacadas demonstram sua capacidade de analisar e solucionar questões complexas, fornecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o mercado.
Sócia de Pinheiro Neto Advogados. No escritório desde 2005, Thaís assessora clientes em questões não contenciosas e contenciosas relacionadas a projetos de construção e infraestrutura. Ela atua desde a fase pré-contratual de análise da viabilidade do projeto, seleção do modelo contratual adequado para o projeto, estruturação, revisão e negociação de contratos de construção, gestão contratual e disputas relacionadas a esses contratos. Graduada e pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e com LL.M. em Comparative and International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Diretora do IBDIC. Recentemente, integrou a comissão de elaboração do Regulamento de Dispute Board do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM.
Sócio fundador do escritório Madeira Valentim & Gallardo Advogados, Representante do DRBF no Brasil e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Construção, é reconhecido pela indústria da construção como um dos advogados brasileiros mais admirados na área do Direito da Construção. Ele tem sido reiteradamente reconhecido por diversas publicações nacionais e internacionais como um dos principais advogados brasileiros especializados em Direito da Construção (contratos e resolução de disputas). Victor Madeira é um advogado com mais de 25 anos de experiência no setor da construção e infraestrutura, sendo altamente especializado na elaboração e negociação de contratos de construção, dispute boards, arbitragens e litígios complexos envolvendo o tema. Victor Madeira também tem atuação expressiva como árbitro e membro de dispute boards em conflitos envolvendo o setor da construção e infraestrutura. Victor Madeira tem extensa experiência com métodos alternativos de prevenção e resolução de disputas, tendo sido um dos pioneiros no Brasil na atuação em dispute boards, inclusive participando do desenvolvimento do programa de dispute boards para as Olimpiadas do Rio de Janeiro em 2016.
Ana Clara Viola Ladeira, sócia do Stocche Forbes Advogados, metre em direito processual civil pela USP, diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.
Presidente do IBRACONT, Diretora da Região 10 (América Latina) da AACE International e Conselheira do IBDiC e do IBGCONF. Atua como sócia da ITAG Consultoria, com forte experiência em gestão e administração contratual em projetos complexos. Também exerce atividades como perita em arbitragens, sendo reconhecida por sua atuação técnica na análise de contratos e disputas no setor de infraestrutura.
Um dos profissionais de Compliance mais experientes da América Latina, Rafael é advogado, foi Vice-Presidente Jurídico e Chief Ethics & Compliance Officer do Walmart Brasil, Diretor Executivo de Governança Corporativa e Compliance da Petrobras, sócio de escritórios de advocacia no Brasil e, por fim, Diretor de Riscos e Integridade da Novonor e da OEC (Odebrecht). Atualmente, é sócio-fundador de Chinaglia, Mendes Gomes e Alcalde Advogados – CMGA Advogados, escritório membro da GCIX, uma aliança global de advogados especializados em investigações corporativas, compliance, direito penal empresarial e governança corporativa.
É Engenheiro Civil com MBA pela Gerens Escuela de Postgrado, com especializações em Direito Administrativo pela ESAN Business School e em Direito Arbitral pela Universidade de Lima. É certificado em Virtual Design and Construction (VDC) pela Universidade de Stanford, onde também atua como mentor nesta metodologia. Possui mais de 25 anos de experiência no setor de construção pesada, incluindo 15 anos de atuação internacional em países como Peru, Colômbia, Costa Rica e Paraguai. Durante sua trajetória, liderou e estruturou técnica e economicamente projetos de infraestrutura de média e grande escala. Possui ampla experiência em áreas-chave como gerência de produção, engenharia, design, controladoria, gestão e administração de contratos, gerenciamento de riscos e viabilidade econômico-financeira de projetos. Atualmente, atua como Diretor Executivo da Conexig no Peru e no Brasil. Também atuou como consultor externo em um projeto educacional financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Ministério da Economia e Finanças do Governo Peruano. Detém certificação da FIDIC Academy em Resolução de Disputas aplicadas a Contratos FIDIC. Foi mentor da metodologia VDC em colaboração com a Universidade de Lima, participando conjuntamente na formação de 84 profissionais latino-americanos. É membro ativo da “The Association for the Advancement of Cost Engineering (AACE)” e foi reconhecido pela publicação Leaders League em áreas como Perícia Econômica e Valoração Financeira, Compliance, e Perícia em Construção e Engenharia. Além disso, é Perito Judicial no Brasil. Adicionalmente, faz parte do Comitê Regional Latino-Americano do Greener Arbitration Pledge, uma organização não governamental com sede em Londres que promove práticas alinhadas aos princípios ESG na resolução de disputas legais. Também atua como Coordenador de Capacitação do Comitê ESG da Câmara de Comércio Brasil-Peru. É mestrando no programa de Mestrado Profissional em Inovação na Construção (Construinova) da Universidade de São Paulo (USP).
18 de maio, 01 e 15 e 29 de junho, 13 e 27 de julho, 10 e 24 de agosto (8 encontros)
60 horas
14h às 22h30
Híbrida (Presencial ou por transmissão ao vivo no Zoom, a critério do aluno no momento da inscrição)
Instituto Iter – Alameda Santos 647, 16° andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP – 01419-001
Essa aula abordará os contratos administrativos aplicados à construção civil, com foco nas regulamentações brasileiras. Serão discutidos os seguintes pontos:
– Conceito de Contrato Administrativo: Fundamentos e evolução no direito brasileiro.
– Principais Tipos de Contratos: Contratos de concessão, PPPs, e contratos diretos com o setor público.
– Interpretação Jurídica: Princípios e normas aplicáveis aos contratos administrativos.
Subtópicos
1. Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Análise do equilíbrio entre poder concedente, concessionárias e construtoras.
2. Secex-Consenso
3. Prosolve
Nesta aula inicial, será feita uma introdução aos contratos mais comuns utilizados em projetos de construção, com foco nos modelos de empreitada, EPC e contratos de administração. A aula responderá às seguintes questões:
Subtópicos:
Nesta aula, será feita uma análise profunda do gerenciamento de contratos e pleitos com foco nas cláusulas back-to-back. Serão discutidos os seguintes pontos:
Subtópicos:
BIM (Building Information Modeling): Aplicação na modelagem e gestão de informações de construção
Essa aula tratará das penalidades aplicáveis nos contratos de construção e das limitações de responsabilidade que podem ser incluídas. Perguntas a serem respondidas:
Subtópicos:
A aula explorará o impacto das cláusulas de imprevisão e força maior nos contratos de construção. Questões principais:
Subtópicos:
Negociações em Processos Competitivos: Impactos de riscos não previstos nos contratos.
Essa aula discutirá as garantias exigidas em projetos de construção e os seguros aplicáveis. Pontos de discussão:
Subtópicos:
Esta aula abordará a estruturação de Project Finance no contexto brasileiro, destacando as particularidades regulatórias, desafios e oportunidades para viabilizar obras de infraestrutura. Serão discutidos os seguintes pontos:
Subtópicos:
Essa aula examina os procedimentos formais para o início, execução de testes e encerramento de obras. Questões:
Subtópicos:
Nesta aula, será discutido como as disputas em obras de construção podem ser resolvidas, com foco nas falhas contratuais. Pontos principais:
– Quais são os métodos de resolução de disputas mais utilizados em projetos de construção?
– Como as falhas de fornecimento e construção podem ser tratadas juridicamente?
– Qual o papel da arbitragem e da mediação nesses casos?
Subtópicos:
Nesta aula, será discutido como as disputas em obras de construção podem ser resolvidas, com foco nas falhas contratuais. Pontos principais:
– Quais são os métodos de resolução de disputas mais utilizados em projetos de construção?
– Como as falhas de fornecimento e construção podem ser tratadas juridicamente?
– Qual o papel da arbitragem e da mediação nesses casos?
Subtópicos:
Esta aula abordará as estratégias para estruturar projetos de construção de forma eficiente, do ponto de vista tributário. Questões:
– Como as estratégias tributárias podem reduzir custos?
– Quais riscos podem ser mitigados com uma boa estruturação tributária?
– Impactos da Reforma Tributária
Subtópicos:
Esta aula abordará as estratégias para estruturar projetos de construção de forma eficiente, do ponto de vista tributário. Questões:
– Como as estratégias tributárias podem reduzir custos?
– Quais riscos podem ser mitigados com uma boa estruturação tributária?
– Impactos da Reforma Tributária
Subtópicos:
Esta aula abordará as estratégias para estruturar projetos de construção de forma eficiente, do ponto de vista tributário. Questões:
– Como as estratégias tributárias podem reduzir custos?
– Quais riscos podem ser mitigados com uma boa estruturação tributária?
– Impactos da Reforma Tributária
Subtópicos:
Nesta aula serão abordados os principais aspectos de integridade, prevenção à corrupção e estruturação de programas de compliance no setor da construção e infraestrutura, com foco nas interações com o poder público e em grandes projetos. Serão discutidas as seguintes questões:
Subtópicos:
Além de participar do conteúdo ao vivo, você terá acesso à gravação por 30 dias.
Esse benefício permite estudar com tranquilidade caso imprevistos aconteçam, além de possibilitar revisões estratégicas para fixar o aprendizado e extrair o máximo valor da experiência.
Além do conteúdo principal, você terá acesso a materiais exclusivos, desenvolvidos especialmente pelos docentes para complementar as aulas e potencializar seu aprendizado.
São conteúdos práticos e estratégicos que facilitam a compreensão dos temas abordados, ajudam na fixação do conhecimento e apoiam a aplicação imediata no seu contexto profissional.
As turmas são divulgadas com antecedência no site e em outros canais.
Caso tenha dúvida entre em contato por WhatsApp ou email.
Não, nossos cursos livres não exigem uma formação ou diploma prévio de ensino superior para participação.
O certificado é enviado ao final do curso, após cumprir os requisitos de presença, tanto presencial como online.
Você pode pagar à vista via Pix ou transferência bancária, ou com cartão de crédito em até 6 vezes sem juros.
