Debate sobre o modelo das entidades administradoras nascidas do leilão do 5G.
Há quase cinco anos, o leilão do 5G inaugurou um modelo pouco convencional: parte da contrapartida pelo uso do espectro virou obrigação de interesse público, executada por entidades privadas criadas para esse fim.
O modelo já entrega resultados expressivos e, na mesma medida, levanta perguntas legítimas sobre a natureza dessas entidades, sua transparência e os limites do controle sobre elas.
É esse debate que o Instituto Iter traz para a mesa no evento 5G no Brasil, reunindo reguladores, autoridades de controle, juristas e os dirigentes das próprias entidades em três painéis.
Debate técnico e dogmático focado em esclarecer a natureza estritamente privada das entidades executoras oriundas dos leilões do 5G e do 4G, a não vinculação à Administração Pública, a gestão de recursos fora do Orçamento Geral da União e a fronteira entre supervisão regulatória e intervenção indevida na gestão privada.
Mesa voltada à discussão do modelo não arrecadatório oriundo do leilão do 5G, destacando a conversão de outorgas em investimentos diretos em infraestrutura e conectividade, com ênfase na segurança jurídica e no diálogo entre Executivo, Regulador e Controle Externo.
Apresentação prática dos resultados em campo, demonstrando como a agilidade de compras e contratações sob o regime de direito privado viabilizou a antecipação de cronogramas, a limpeza de faixas e a entrega célere de conectividade.
Evento 100% presencial. A participação está sujeita à confirmação pela organização, com resposta enviada por e-mail.
Vagas limitadas. Inscreva-se para participar do debate presencial em Brasília, DF.
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